Portaria nº 231/2026
RESOLVE:Art. 1º Promover as nomeações, exonerações e designações constantes na tabela abaixo, decorrentes da continuidade do ...
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.020712/2026-88, RESOLVE:
Art. 1º Promover as nomeações, exonerações e designações constantes na tabela abaixo, decorrentes da continuidade do processo de reestruturação organizacional.
Servidor (a) Uorg Exonerar Nomear Nova Designação
Marco Aurélio Silva dos Santos SMA - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Canais de Atendimento e Gestão de Dados
Joseanne Carla de Aguiar Santos STE - FCE 1.05 Coordenadora Adjunta de Eficiência Energética
Tito Angelo Lobão Cruz STE FCE 1.05 FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
José Luiz Uliana Júnior SFT - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Análise de Geração
Humberto Augusto Viana SFT - Permanece em FCE 1.10 Coordenador de Ação Fiscalizadora da Transmissão e substituto do Gerente de Fiscalização da Transmissão
Leticia Leal Lengruber ASE FCE 1.05 FCE 1.10 Coordenadora de Posicionamento Institucional
Rebeca Maria Maciel Braz SGP - FCE 1.05 Coordenadora Adjunta de Valorização, Saúde e Bem-estar
Ana Flávia Nascimento Otto SGP - FCE 1.05 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica
Carlos Eduardo Carvalho Lima SFF - FCE 1.10 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador
Francine Barbosa de Melo SFF - FCE 1.05 Coordenadora Adjunta de Monitoramento do Mercado
Marcus Vital e Silva SFF - FCE 1.05 Coordenador Adjunto de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado
Art. 2º Promover o apostilamento da função do servidor Marcelo Pereira Mendes de FCE 1.05 (Coordenador Adjunto de Análise da Geração) para FCE 1.05 (Coordenador Adjunto de Instrução de Processo Sancionador).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2026, seção 2, p. 42, v. 67, nº 145.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.