Portaria nº 230/2026

PORTARIA Nº 230, DE 27 DE JULHO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.020712/2026-88, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens dos anexos V, X, XII, XIII, XVIII, XIX e XXI da Portaria nº 194 , de 22 de junho de 2026, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

(...)

Anexo V

Assessoria Especial de Eventos e Posicionamento Institucional - ASE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

3 Coordenadora de Posicionamento Institucional FCE 1.10 Leticia Leal Lengruber -

Anexo X

Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

5 Coordenador de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.10 Geraldo Faria de Souza Neto -

6 Coordenador Adjunto de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.05 VAGO -

Anexo XII

Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

5 Coordenador de Monitoramento do Mercado FCE 1.10 Renato Marques Batista Francine Barbosa de Melo

6 Coordenadora Adjunta de Monitoramento do Mercado FCE 1.05 Francine Barbosa de Melo -

7 Coordenador de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.10 Wesley Fernando Usida Marcus Vital e Silva

8 Coordenador Adjunto de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.05 Marcus Vital e Silva -

17 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 Carlos Eduardo Carvalho Lima -

Anexo XIII

Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

4 Coordenador de Análise da Geração FCE 1.10 Luiz Rogério Gomes José Luiz Uliana Júnior

5 Coordenador Adjunto de Análise da Geração FCE 1.05 José Luiz Uliana Júnior -

8 Gerente de Fiscalização da Transmissão FCE 1.13 Esilvan Cardoso dos Santos Humberto Augusto Viana

20 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 Thompson Sobreira Rolim Júnior Marcelo Pereira Mendes

21 Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.05 Marcelo Pereira Mendes -

Anexo XVIII

Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

13 Coordenador de Valorização, Saúde e Bem-estar FCE 1.10 Alan Cristiano Gonçalves Rebeca Maria Maciel Braz

14 Coordenadora Adjunta de Valorização, Saúde e Bem-estar FCE 1.05 Rebeca Maria Maciel Braz -

15 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Daniela Pimentel Saviotti Ana Flávia Nascimento Otto

16 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Ana Flávia Nascimento Otto -

Anexo XIX

Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

6 Coordenador de Canais de Atendimento e Gestão de Dados FCE 1.10 Daniel Pinto Ribeiro Marco Aurélio Silva dos Santos

7 Coordenador Adjunto de Canais de Atendimento e Gestão de Dados FCE 1.05 Marco Aurélio Silva dos Santos -

Anexo XXI

Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

5 Coordenador de Eficiência Energética FCE 1.10 Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito Joseanne Carla de Aguiar Santos

6 Coordenadora Adjunta de Eficiência Energética FCE 1.05 Joseanne Carla de Aguiar Santos -

7 Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.10 Luciana Reginaldo Soares Chariglione Tito Angelo Lobão Cruz

8 Coordenador Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.05 Tito Angelo Lobão Cruz -

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04.08.2026, seção 2, p. 41, v. 67, nº 145.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 194/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor