Portaria nº 228/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.021349/2026-18, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Felipe Alves Calabria. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - FCE 1.15. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Noruega. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no workshop "Hydropower Works: Building Sustainable, Flexible and Interconnected Energy Systems" e visitas técnicas. PERÍODO: De 6 a 14 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.07.2026, seção 2, p. 59, v. 67, nº 143.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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