Portaria nº 223/2026
DECIDE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 223, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 7º., inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.020599/2026-31,
DECIDE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º.,
§ 2º, inciso II, da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Ailson de Souza Barbosa. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Geórgia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional em cerimônias de premiação no "IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX)". PERÍODO: De 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Márcio Venício Pilar Alcântara. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado - FCE 1.10. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Geórgia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional em cerimônias de premiação no "IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX)". PERÍODO: De 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.07.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 139.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.