Portaria nº 221/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Shirley Guimarães Pimenta, pelo período de 90 (noventa) dias, d...
PORTARIA Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.016081/2026-01, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Shirley Guimarães Pimenta, pelo período de 90 (noventa) dias, de 17/8/2026 a 14/11/2026, para a realização do projeto "Avaliação da viabilidade de utilização de métodos estatísticos para identificação de indícios de erros não críticos na base de dados indicadores".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 22.07.2026 e o retificado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) de 18.08.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.