Portaria nº 220/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Gustavo César de Castro Miranda, pelo período de 30 (trinta) di...
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE JULHO DE 2026.
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.019429/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Gustavo César de Castro Miranda, pelo período de 30 (trinta) dias, de 12/10/2026 a 10/11/2026, para realização dos cursos online "Análise de dados como suporte à tomada de decisão"; "Aprendendo com Python"; "IA para Otimização de Processos de Tomada de Decisão para Gestores Público"; e "IA - Aplicações no Governo Federal".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 23.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.