Portaria nº 22/2026

PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.001293/2026-85, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Henrique Paiva de Paula do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE, a contar de 21/1/2026.

Art. 2º Nomear a Especialista em Regulação Renata Campello Scotti em Cargo Comissionado Técnico CCT IV ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE.

Art. 3º Nomear o Especialista em Regulação Gustavo Espíndula Batista de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE.

Art. 4º Alterar a redação da Portaria nº 118 , de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, nº 82, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

IV - Renata Campello Scotti, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Transição Energética.

Art. 2º (...)

IV - Gustavo Espíndula Batista de Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Transição Energética e substituto da titular em suas ausências e afastamentos".

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.01.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 21.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 118/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor