Portaria nº 219/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar as linhas nº 2 e 3 do Anexo XX da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06...
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 17 , de 21 de janeiro de 2026, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.018213/2026-21, RESOLVE:
Art. 1º Alterar as linhas nº 2 e 3 do Anexo XX da Portaria nº 194 , de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119, que passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Anexo XX
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD
Nº Cargo Código Titular Substituto(a)
2 Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.15 VAGO -
3 Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição FCE 1.13 VAGO Renato Eduardo Farias de Sousa
Art. 2º Tornar sem efeito o apostilamento do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV do servidor Pedro Mello Lombardi em FCE 1.13 promovido pela Portaria nº 193 , de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 119.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.07.2026, seção 2, p. 76, v. 67, nº 131.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 194/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor
Portaria nº 193/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor