Portaria nº 217/2026
RESOLVE:Art. 1º Retificar a Portaria nº 192, de 12 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 7 de julh...
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.028433/2025-81, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 192 , de 12 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 7 de julho de 2026, onde se lê:
"PORTARIA Nº 172 , DE 12 DE JUNHO DE 2026 (...)"
Leia-se:
"PORTARIA Nº 192 , DE 12 DE JUNHO DE 2026".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 192 , de 12/6/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 192 /2026, em 7/7/2026.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 16.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 192/2026 de 12/06/2026 - Norma em vigor