Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 212/2026

RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer as atribuições de operador e usuário responsáveis pelo Sistema Int...

PORTARIA Nº 212, DE 8 DE JULHO DE 2026.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com com o que consta no Processo nº 48500.016786/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer as atribuições de operador e usuário responsáveis pelo Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), instituído pelo Decreto nº 9.749 /2019.

Servidor Cargo Siape CPF

Rodrigo Fernandes Braga Coelho Superintendente de Gestão de Pessoas 1873211 ***.434.*** - **

Augusto Meira Homrich Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas 1476995 ***.005.*** - **

Juliana Lima Ramos Gerente de Gestão Funcional e da Força de Trabalho 1448865 ***.190.*** - **

Gabriel Maimoni Faria Coordenador de Cadastro e Legislação de Pessoal 1497927 ***.581.*** - **

Humberto Eustáquio Rodrigues Filho Coordenador Adjunto de Cadastro e Legislação de Pessoal 1495618 ***.152.*** - **

Alessandro Henrique da Silva Analista Administrativo 1545408 ***.179.*** - **

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.07.2026, seção 2, p. 83, v. 67, nº 127.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.