Portaria nº 200/2026
RESOLVE:Art. 1º Retificar a Portaria nº 191, de 24 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 25 de jun...
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos VIII e IX, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.018258/2026-03, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 191 , de 24 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 25 de junho de 2026, onde se lê:
"PORTARIA Nº 188 , DE 24 DE JUNHO DE 2026 (...)"
Leia-se:
"PORTARIA Nº 191 , DE 24 DE JUNHO DE 2026".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 191 , de 24/6/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 191 , em 25/6/2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 02.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 191/2026 de 24/06/2026 - Norma em vigor