Portaria nº 20/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Afastamento para Participar de Curso de Formação ao Especialista em Regulação Gabriel Barbosa Borges...
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e com base no que consta do Processo nº 48500.001614/2026-41, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participar de Curso de Formação ao Especialista em Regulação Gabriel Barbosa Borges, no período de 21/1/2026 a 26/5/2026, referente à convocação para o cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Edital nº 9 , de 22 de janeiro de 2026 (0278723).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.01.2026, p. 1, v. 29, nº 4.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.