Portaria nº 199/2026
RESOLVE:Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor ROBERTO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 186964...
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos VIII e IX, do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025,
considerando o disposto no art. 36, caput e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.018850/2026-05, RESOLVE:
Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor ROBERTO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1869645, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica, com sede em Brasília/DF, para a Gerência Regional de Fiscalização do Norte, com sede em Manaus/AM, a contar de 17 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 02.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.