Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 198/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Rossi de Oliveira, conforme detalhamento a seguir:<t...

PORTARIA Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.017822/2026-62, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Rossi de Oliveira, conforme detalhamento a seguir:

Período Ação

20/7/2026 a 3/8/2026 (15 dias) Cursos online "Liderança Estratégica com IA na Administração Pública" e "Excel do Básico ao Avançado + SQL + Dashboards com Power BI"

1/11/26 a 30/11/2026 (30 dias) Projeto "Proposta de capacitação em Regulação/Fiscalização Responsiva para desenvolvimento instrucional dos servidores da ANEEL".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 10.07.2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.