Portaria nº 194/2026

PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.016786/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Designar, na forma dos Anexos desta Portaria, os titulares dos cargos e funções comissionadas das unidades organizacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, bem como os respectivos substitutos, para atuarem nos afastamentos e impedimentos dos titulares e na hipótese de vacância do cargo ou da função.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput observará a legislação aplicável e produzirá efeitos enquanto perdurar o afastamento, o impedimento ou a vacância.

Art. 2º As alterações nas designações de que trata esta Portaria serão formalizadas mediante alteração específica do Anexo correspondente, observados os registros objeto da alteração e a unidade organizacional a que se referirem.

Art. 3º Ficam revogadas as portarias de designação:

I - Portaria nº 311 , de 28 de agosto de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 168;

II - Portaria nº 5.924 , de 13 de agosto de 2019, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 22/8/2019, seção 2, p. 45, v. 60, nº 162;

III - Portaria nº 34 , de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/2/2025, seção 2, p. 39, v. 66, nº 35;

IV - Portaria nº 482 , de 11 de março de 2024, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 15/3/2024, seção 2, p. 49, v. 65, nº 52;

V - Portaria nº 310 , de 28 de agosto de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União 1º/9/2023, seção 2, p. 77, v. 64, nº 168;

VI - Portaria nº 248 , de 21 de julho de 2025, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2025, seção 2, p. 43, v. 66, nº 137;

VII - Portaria nº 100 , de 8 de abril de 2024, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 12/4/2024, seção 2, p. 55, v. 65, nº 71;

VIII - Portaria nº 199 , de 26 de junho de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 30/6/2023, seção 2, p. 68, v. 64, nº 123;

IX - Portaria nº 114 , de 24 de abril de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 82;

X - Portaria nº 113 , de 24 de abril de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 82;

XI - Portaria nº 112 , de 24 de abril de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 77, v. 64, nº 82;

XII - Portaria nº 491 , de 11 de março de 2024, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 15/3/2024, seção 2, p. 50, v. 65, nº 52;

XIII - Portaria nº 315 , de 28 de agosto de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, seção 2, p. 79, v. 64, nº 168;

XIV - Portaria nº 121 , de 24 de abril de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 80, v. 64, nº 82;

XV - Portaria nº 311 , de 28 de agosto de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 1º/9/2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 168;

XVI - Portaria nº 204 , de 23 de junho de 2025, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 25/6/2025, seção 2, p. 50, v. 66, nº 117;

XVII - Portaria nº 119 , de 24 de abril de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 79, v. 64, nº 82; e

XVIII - Portaria nº 118 , de 24 de abril de 2023, e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 79, v. 64, nº 82.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2026.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119 e o retificado no D.O. de 03.07.2026.

Anexo I

Auditoria Interna - AIN

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Auditor-Chefe FCE 1.15 Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos Alexandre Gonçalves Filho

2 Auditor-Chefe Adjunto FCE 1.12 Alexandre Gonçalves Filho Estefania Torres Gomes da Silva

3 Coordenadora de Governança e Relações com Órgãos de Controle FCE 1.10 Estefania Torres Gomes da Silva Lidiane Dias Tanan

4 Coordenadora Adjunta de Governança e Relações com Órgãos de Controle FCE 1.05 Lidiane Dias Tanan -

5 Coordenador de Auditoria FCE 1.10 Natan Morelo Maísa Netto Leidemer Garcia

6 Coordenadora Adjunta de Auditoria FCE 1.05 Maísa Netto Leidemer Garcia -

Anexo II

Assessoria de Relações Internacionais - AIT

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Assessor-Chefe de Relações Internacionais FCE 1.13 Aurélio Calheiros de Melo Júnior Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira

2 Coordenadora de Articulação Internacional FCE 1.10 Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira -

Anexo III

Assessoria Especial de Relacionamento Institucional - ARI

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Assessora-Chefe de Relacionamento Institucional FCE 1.15 Renata Freire Martins Gabriella Galdino Veras

2 Assessor de Descentralização e Parcerias Institucionais CCE 1.13 João Luis dos Passos Patricia Machado Borges de Lima Garcia

3 Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais FCE 1.10 Gabriella Galdino Veras -

3 Coordenadora de Posicionamento Institucional FCE 1.10 Leticia Leal Lengruber - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

Anexo IV

Assessoria Especial de Comunicação - ASC

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Assessor-Chefe de Comunicação FCE 1.15 Daniel Bastos Ramos Dourado Carlos Henrique Rodrigues

2 Assessor de Comunicação e Imprensa CCE 1.11 José Augusto Carvalho de Oliveira -

3 Coordenador de Interações com a Sociedade FCE 1.10 Carlos Henrique Rodrigues -

Anexo V

Assessoria Especial de Eventos e Posicionamento Institucional - ASE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Assessora-Chefe de Eventos e Posicionamento Institucional FCE 1.15 Fernanda Carvalho Lima Santos Marcela Remondini

2 Coordenadora de Eventos e Cerimonial FCE 1.10 Marcela Remondini -

3 Coordenador(a) de Posicionamento Institucional FCE 1.10 VAGO -

Anexo VI

Corregedoria - CRG

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Corregedora FCE 1.15 Andréa Campos Reis Rafael Silva Moura

2 Corregedor Adjunto FCE 1.12 Rafael Silva Moura -

Anexo VII

Gabinete Executivo de Diretrizes de Governança e Gestão - GDG

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Chefe de Gabinete Executiva FCE 1.16 Elvira Justino de Farias Stroschein Mariana de Almeida Maciel Garcia

2 Assessora-Chefe de Governança Corporativa FCE 1.15 Mariana de Almeida Maciel Garcia Cátia Brandão Lins de Vasconcelos

3 Assessor(a)-Chefe de Segurança da Informação FCE 1.15 VAGO -

4 Coordenadora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional FCE 1.10 Cátia Brandão Lins de Vasconcelos -

5 Coordenador de Gestão de Processos e Indicadores FCE 1.10 Samuel Mendes da Silva -

6 Coordenadora de Design Organizacional e ESG FCE 1.10 Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira -

7 Coordenador de Governança da Descentralização e Delegação de Competências FCE 1.10 Renan Vasconcelos da Silva -

7 Coordenador de Governança da Descentralização e Delegação de Competências FCE 1.10 VAGO - (Redação dada pela Portaria nº 235 /2026)

8 Coordenador de Proteção de Dados Pessoais FCE 1 .10 Deveth Lima Ferreira -

Anexo VIII

Ouvidoria - OUV

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Ouvidor(a) CCE 1.15 VAGO -

2 Ouvidor Adjunto FCE 1.12 Marcos Bragatto Juscilene Teles de Menezes Silva

3 Chefe do Núcleo de Ouvidoria e Acesso à Informação FCE 1.08 Juscilene Teles de Menezes Silva Paulo Roberto Pereira Côrtes

Anexo IX

Procuradoria Federal junto à ANEEL - PF

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Procurador-Chefe FCE 1.16 Eduardo Estevão Ferreira Ramalho Fábia Mara Felipe Belezi

2 Subprocuradora-Chefe FCE 1.13 Fábia Mara Felipe Belezi Cid Arruda Aragão

3 Coordenador de Energia FCE 1.10 Marcelo Escalante Gonçalves Cid Arruda Aragão

4 Coordenador Adjunto de Energia FCE 1.05 Cid Arruda Aragão -

5 Coordenador de Contencioso FCE 1.10 Pedro Henrique Peixoto Leal Bruno Beger Uchoa

6 Coordenador Adjunto de Contencioso FCE 1.05 Bruno Beger Uchoa -

7 Chefe do Núcleo de Monitoramento Preventivo de Ações Judiciais FCE 1.08 Antonio Roberto Basso Laíza Mendes Guimarães

8 Coordenador de Licitações e Contratos FCE 1.10 Cláudio Santos Ortis Gabriela Queiroz

9 Coordenadora Adjunta de Licitações e Contratos FCE 1.05 Gabriela Queiroz -

10 Coordenador(a) de Processo Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa FCE 1.10 VAGO João Alfredo Serra Baetas Gonçalves

11 Coordenador Adjunto de Processo Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa FCE 1.05 João Alfredo Serra Baetas Gonçalves -

12 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Flávia de Faria Campos Albernaz Marcus Crispim Machado

13 Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica FCE 1.05 Marcus Crispim Machado -

Anexo X

Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica FCE 1.16 Ludimila Lima da Silva Thais Barbosa Coelho

2 Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica FCE 1.15 Thais Barbosa Coelho André Meister

3 Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica FCE 1.13 Paola Bembom Garcia Torres Álvaro Fagundes Moreira

4 Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.13 André Meister Jesus Roberto Ferrer de Francesco

5 Coordenador de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.10 Geraldo Faria de Souza Neto Tito Ângelo Lobão Cruz

5 Coordenador de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.10 Geraldo Faria de Souza Neto - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

5 Coordenador de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.10 Geraldo Faria de Souza Neto Bruno Leonardo G. Alencar de S. Menezes (Redação dada pela Portaria nº 244 /2026)

6 Coordenador Adjunto de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.05 Tito Ângelo Lobão Cruz -

6 Coordenador Adjunto de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.05 VAGO - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

6 Coordenador Adjunto de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia FCE 1.05 Bruno Leonardo G. Alencar de S. Menezes - (Redação dada pela Portaria nº 244 /2026)

7 Coordenadora de Gestão de Autorizações de Geração FCE 1.10 Tatiana de Araújo Colares Suzane Muelbert

8 Coordenadora Adjunta de Gestão de Autorizações de Geração FCE 1.05 Suzane Muelbert -

9 Coordenador de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico FCE 1.10 Renato de Oliveira Falcão Cynthia Mendonça Moreira

10 Coordenadora Adjunta de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico FCE 1.05 Cynthia Mendonça Moreira -

11 Coordenador de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração FCE 1.10 Guilherme Vieta Junqueira João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira

12 Coordenador Adjunto de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração FCE 1.05 João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira -

13 Coordenador de Instrução de Licitação de Transmissão FCE 1.10 Gabriel Costa da Silva Daniel Luiz Azevedo Oliveira

14 Coordenador Adjunto de Instruções de Licitações de Transmissão FCE 1.05 Daniel Luiz Azevedo Oliveira -

15 Coordenador de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão FCE 1.10 Sanderson Emanuel Uchôa de Lima Tatiana Gomes Malta

16 Coordenadora Adjunta de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão FCE 1.05 Tatiana Gomes Malta -

17 Coordenador de Gestão de Outorgas de Transmissão e Distribuição FCE 1.10 Jesus Roberto Ferrer de Francesco Rafael Bertolucci Gonçalves Mota

18 Coordenador Adjunto de Gestão de Outorgas de Transmissão e Distribuição FCE 1.05 Rafael Bertolucci Gonçalves Mota -

19 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Andrea Laureana Vicente Parca Hudson José de Matos Veloso dos Santos

20 Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica FCE 1.05 Hudson José de Matos Veloso dos Santos -

21 Chefe de Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica FCE 1.08 Leila Conceição Novais Rocha -

22 Chefe de Núcleo de Suporte Técnico à Gestão Contratual de Transmissão FCE 1.08 Taciana Gomes Chaves -

Anexo XI

Secretaria de Leilões - SEL

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Secretário de Leilões FCE 1.16 Ivo Sechi Nazareno Renato Braga de Lima Guedes

2 Secretário Adjunto de Leilões FCE 1.15 Renato Braga de Lima Guedes André Luiz Tiburtino da Silva

3 Coordenador de Leilões de Transmissão e Distribuição FCE 1.10 André Luiz Tiburtino da Silva Haldane Fagundes Lima

4 Coordenador Adjunto de Leilões de Transmissão e Distribuição FCE 1.05 Haldane Fagundes Lima -

5 Coordenador de Leilões de Geração e Armazenamento FCE 1.10 Igor Barra Caminha André Freire de Carvalho Venâncio

6 Coordenador Adjunto de Leilões de Geração e Armazenamento FCE 1.05 André Freire de Carvalho Venâncio -

7 Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão FCE 1.08 Tatiana Sales Araujo Roberta de Melo Pimentel

Anexo XII

Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.16 Maria Luiza Ferreira Caldwell Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso

2 Superintendente Adjunta de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.15 Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso Alexandre Castro Caldas

3 Gerente de Mercado, Sustentabilidade e Conformidade Regulatória-Financeira FCE 1.13 Alex Sandro Feil Rogério Ament

4 Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira FCE 1.13 Alexandre Castro Caldas Ziumar Nazareno Rodrigues

5 Coordenador de Monitoramento do Mercado FCE 1.10 Renato Marques Batista -

5 Coordenador de Monitoramento do Mercado FCE 1.10 Renato Marques Batista Francine Barbosa de Melo (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

6 Coordenador(a) de Monitoramento do Mercado Adjunto(a) FCE 1.05 VAGO -

6 Coordenadora Adjunta de Monitoramento do Mercado FCE 1.05 Francine Barbosa de Melo - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

7 Coordenador de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.10 Wesley Fernando Usida -

7 Coordenador de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.10 Wesley Fernando Usida Marcus Vital e Silva (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

8 Coordenador(a) de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado Adjunto(a) FCE 1.05 VAGO -

8 Coordenador Adjunto de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado FCE 1.05 Marcus Vital e Silva - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

9 Coordenador de Monitoramento de Sustentabilidade FCE 1.10 Eduardo Hiromi Ohara Fausto Fernando Deodato

10 Coordenador Adjunto de Monitoramento de Sustentabilidade FCE 1.05 Fausto Fernando Deodato -

11 Coordenador de Conformidade Regulatória FCE 1.10 Rogerio Ament Ed Wilson Antonio Gonçalves

12 Coordenador Adjunto de Conformidade Regulatória FCE 1.05 Ed Wilson Antonio Gonçalves -

13 Coordenador de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários FCE 1.10 Ziumar Nazareno Rodrigues Douglas Leonardo da Costa Silva

14 Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários FCE 1.05 Douglas Leonardo da Costa Silva -

15 Coordenador de Fiscalização dos Encargos Setoriais e Procedimentos de Comercialização FCE 1.10 Bruno Moreira de Carvalho Fabrício Almeida de Sousa

16 Coordenador Adjunto de Fiscalização dos Encargos Setoriais e Procedimentos de Comercialização FCE 1.05 Fabrício Almeida de Sousa -

17 Coordenador(a) de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 VAGO -

17 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 Carlos Eduardo Carvalho Lima - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

18 Coordenador(a) Adjunto(a) de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.05 VAGO -

19 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Ulisses Ricardo de Oliveira Adriana Antonio Fernandes

20 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Adriana Antonio Fernandes -

Anexo XIII

Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica FCE 1.16 Giácomo Francisco Bassi Almeida Ana Cláudia Cirino dos Santos

2 Superintendente Adjunta de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica FCE 1.15 Ana Cláudia Cirino dos Santos Rafael Ervilha Caetano

3 Gerente de Fiscalização da Geração FCE 1.13 Rafael Ervilha Caetano Luiz Rogério Gomes

4 Coordenador de Análise da Geração FCE 1.10 Luiz Rogério Gomes Marcelo Pereira Mendes

4 Coordenador de Análise da Geração FCE 1.10 Luiz Rogério Gomes José Luiz Uliana Júnior (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

5 Coordenador Adjunto de Análise da Geração FCE 1.05 Marcelo Pereira Mendes -

5 Coordenador Adjunto de Análise da Geração FCE 1.05 José Luiz Uliana Júnior - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

6 Coordenador de Ação Fiscalizadora da Geração FCE 1.10 Luiz Gustavo Nascentes Baena Cristovão Luiz Sá Santos

7 Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Geração FCE 1.05 Cristovão Luiz Sá Santos -

8 Gerente de Fiscalização da Transmissão FCE 1.13 Esilvan Cardoso dos Santos Thompson Sobreira Rolim Júnior

8 Gerente de Fiscalização da Transmissão FCE 1.13 Esilvan Cardoso dos Santos Humberto Augusto Viana (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

9 Coordenador de Análise da Transmissão FCE 1.10 Ivo Silveira dos Santos Filho Saulo Rabelo de Martins Custodio

10 Coordenador Adjunto de Análise da Transmissão FCE 1.05 Saulo Rabelo de Martins Custodio -

11 Coordenador de Ação Fiscalizadora da Transmissão FCE 1.10 Humberto Augusto Viana Hamurabi Bezerra

12 Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Transmissão FCE 1.05 Hamurabi Bezerra -

13 Gerente de Fiscalização da Distribuição FCE 1.13 Jaqueline Godoy Maxwell Marques de Oliveira

14 Coordenador de Análise da Distribuição FCE 1.10 Maxwell Marques de Oliveira Euvaldo Marques Lessa Filho

15 Coordenador Adjunto de Análise da Distribuição FCE 1.05 Euvaldo Marques Lessa Filho -

16 Coordenador de Ação Fiscalizadora da Distribuição FCE 1.10 Ademilton Braz Barnabé Rogério dos Santos Costa

17 Coordenador Adjunto da Ação Fiscalizadora da Distribuição FCE 1.05 Rogério dos Santos Costa -

18 Coordenador de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição FCE 1.10 Tiago Lima Tarocco Wellington de Lemos Santos

19 Coordenador Adjunto de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição FCE 1.05 Wellington de Lemos Santos -

20 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 Thompson Sobreira Rolim Júnior -

20 Coordenador de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.10 Thompson Sobreira Rolim Júnior Marcelo Pereira Mendes (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

21 Coordenador(a) Adjunto(a) de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.05 VAGO -

21 Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Sancionador FCE 1.05 Marcelo Pereira Mendes - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

22 Gerente Regional de Fiscalização do Sudeste FCE 1.12 Gustavo Alexandre Lopes Nery Paschoal Guido Junior

23 Gerente Regional de Fiscalização do Norte FCE 1.12 Breno de Souza França Roberto Pereira Alves

24 Gerente Regional de Fiscalização do Nordeste FCE 1.12 VAGO -

25 Gerente Regional de Fiscalização do Sul FCE 1.12 VAGO -

26 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Fabrício Pereira de Souza Patrícia Rossi de Oliveira

27 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Patrícia Rossi de Oliveira -

28 Chefe do Núcleo de Descentralização FCE 1.08 Renato Brandini Júnior -

29 Chefe do Núcleo de Suporte Administrativo à Fiscalização FCE 1.08 Carolina Ferri Soares -

30 Chefe do Núcleo de Suporte à Curadoria de Dados FCE 1.08 Aislan Rodrigues de Sousa -

Anexo XIV

Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações FCE 1.16 Francisco José Pereira da Silva Anderson Viera Martins

2 Superintendente Adjunto de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações FCE 1.15 Anderson Viera Martins Lauro Borges Pereira

3 Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios FCE 1.13 Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro Giampiero Cardoso Nargi

4 Coordenador de Monitoria de Contratos e Convênios FCE 1.10 Giampiero Cardoso Nargi Esdras Assunção da Silva

5 Coordenador Adjunto de Monitoria de Contratos e Convênios FCE 1.05 Esdras Assunção da Silva -

6 Coordenadora de Planejamento das Contratações FCE 1.10 Eydi da Costa Cesário Eliúde Aparecida Ferreira Nunes

7 Coordenadora Adjunta de Planejamento das Contratações FCE 1.05 Eliúde Aparecida Ferreira Nunes -

8 Gerente dos Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial FCE 1.13 Lauro Borges Pereira Pedro Madeira Palácio

9 Coordenador de Manutenção e Segurança Predial FCE 1.10 Pedro Madeira Palácio George Luis Almeida Dantas

10 Coordenador Adjunto de Manutenção e Segurança Predial FCE 1.05 George Luis Almeida Dantas -

11 Coordenador de Recursos Logísticos FCE 1.10 Paulo Roberto Gomes Parente Camila Ferraz Rocha

12 Coordenadora Adjunta de Recursos Logísticos FCE 1.05 Camila Ferraz Rocha -

13 Coordenadora de Gestão de Viagens Institucionais FCE 1.10 Luzia Aparecida dos Santos -

14 Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Viagens Institucionais FCE 1.05 VAGO -

15 Gerente de Orçamento e Finanças FCE 1.13 Hélio Noleto da Silva Gustavo Antonio Rocha Lôbo

16 Coordenador de Execução Financeira FCE 1.10 Gustavo Antonio Rocha Lôbo Thaís Custódio Afonso

17 Coordenadora Adjunta de Execução Financeira FCE 1.05 Thaís Custódio Afonso -

18 Coordenador de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência FCE 1.10 Wanderson de Oliveira Miranda Eliana Carneiro Resende

19 Coordenadora Adjunta de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência FCE 1.05 Eliana Carneiro Resende -

20 Coordenador de Contabilidade FCE 1.10 Vamberto Queiroz de Araújo Júnior Michelle Cristina Rodrigues de Jesus

21 Coordenadora Adjunta de Contabilidade FCE 1.05 Michelle Cristina Rodrigues de Jesus -

22 Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária FCE 1.10 Ruth Luna Macêdo Ana Luisa Gonçalves de Castro

23 Coordenadora Adjunta de Planejamento e Execução Orçamentária FCE 1.05 Ana Luisa Gonçalves de Castro -

24 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Bruno Minoru Akimoto Giovanny Vitorio Baratto Cocicov

25 Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica FCE 1.05 Giovanny Vitorio Baratto Cocicov -

Anexo XV

Secretaria-Geral - SGE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Secretário-Geral FCE 1.16 Daniel Cardoso Danna Renata de Araújo Nobre Farias

2 Secretária-Geral Adjunta FCE 1.15 Renata de Araújo Nobre Farias Guilherme Favero Rocco

3 Coordenador de Apoio ao Processo Decisório FCE 1.10 Guilherme Favero Rocco Fabrício Bernardo Pereira

4 Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório FCE 1.05 Fabrício Bernardo Pereira -

5 Coordenadora de Documentação e Informação FCE 1.10 Raqueline Lemes de Jesus Reiner Araújo Fonseca

6 Coordenador Adjunto de Documentação e Informação FCE 1.05 Reiner Araújo Fonseca -

7 Coordenador de Gestão e Inovação do Processo Eletrônico FCE 1.10 Rodrigo Pascoal Araújo Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa

8 Coordenador Adjunto de Gestão e Inovação do Processo Eletrônico FCE 1.05 Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa -

9 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Erison Honda Xavier Fernanda Pereira de Paula

10 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Fernanda Pereira de Paula -

Anexo XVI

Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Gestão Técnica da Informação FCE 1.16 Adriana de Carvalho Drummond Vivan -

2 Superintendente Adjunto(a) de Gestão Técnica da Informação FCE 1.15 VAGO Rodrigo Vargas Bezerra

3 Gerente de Infraestrutura, Segurança e Operações de TI FCE 1.13 Rodrigo Vargas Bezerra André Gustavo de Andrade Moreira

4 Coordenador de Operação de TI FCE 1.10 André Gustavo de Andrade Moreira Rodrigo Barbosa Medeiro

5 Coordenador Adjunto de Operação de TI FCE 1.05 Rodrigo Barbosa Medeiro -

6 Coordenadora de Infraestrutura e Arquitetura de TI FCE 1.10 Andréia Dal Pizzol João Celestino de Andrade Neto

7 Coordenador Adjunto de Infraestrutura e Arquitetura de TI FCE 1.05 João Celestino de Andrade Neto -

8 Coordenador de Serviços de TI FCE 1.10 Ettore Nobrega Chase Silva George Holanda de Queiroz

9 Coordenador Adjunto de Serviços de TI FCE 1.05 George Holanda de Queiroz -

10 Chefe do Núcleo de Segurança de TI FCE 1.08 João Paulo Vieira Ramos Igo Rodrigues de Castro

11 Gerente de Dados, Soluções e Inovação FCE 1.13 Roberto Stefan Fernandes de Aguiar Mússio Vanderlei Chagas

12 Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de TI FCE 1.10 Mússio Vanderlei Chagas Bruno Lopes Ribeiro Silva

13 Coordenador Adjunto de Desenvolvimento de Soluções de TI FCE 1.05 Bruno Lopes Ribeiro Silva -

14 Coordenador de Dados e Informação FCE 1.10 Luiz Raphael Vasconcelos Santos Luciano Estolano Godoi Grossi

15 Coordenador Adjunto de Dados e Informação FCE 1.05 Luciano Estolano Godoi Grossi -

16 Chefe do Núcleo de Inteligência Geoespacial FCE 1.08 Érika Regina Prado do Nascimento Galli Pedro Henrique Davi Pires Machado

17 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Fábio Araújo Cruz Denize Maria Conde do Amaral

18 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Denize Maria Conde do Amaral -

Anexo XVII

Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica FCE 1.16 VAGO Felipe Alves Calabria

2 Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica FCE 1.15 Felipe Alves Calabria Otávio Rodrigues Vaz

3 Gerente de Regulação do Mercado de Energia FCE 1.13 Otávio Rodrigues Vaz Aymoré de Castro Alvim Filho

4 Coordenador de Operações do Mercado FCE 1.13 Aymoré de Castro Alvim Filho Lucas Morais Nascimento

5 Coordenador Adjunto de Operações do Mercado FCE 1.05 Lucas Morais Nascimento -

6 Coordenador de Comercialização FCE 1.10 Carlos Eduardo Guimarães de Lima Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento

7 Coordenador Adjunto de Comercialização FCE 1.05 Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento -

8 Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica FCE 1.13 Mariana Sampaio Gontijo Vaz Patrícia Núbia Takei

9 Coordenadora de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos FCE 1.10 Patrícia Núbia Takei Vinícius Grossi de Oliveira

10 Coordenador Adjunto de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos FCE 1.05 Vinícius Grossi de Oliveira -

11 Coordenador de Serviços e Instalações de Geração FCE 1.10 Mateus Machado Neves Izumi Renata Santos Takada Marwell

12 Coordenadora Adjunta de Serviços e Instalações de Geração FCE 1.05 Izumi Renata Santos Takada Marwell -

13 Chefe do Núcleo de Gestão das Instruções Não Normativas FCE 1.08 Paulo César Montenegro de Ávila e Silva -

14 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Leonardo Marotta Gardino Mariana Medeiros de Albuquerque

15 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Mariana Medeiros de Albuquerque -

Anexo XVIII

Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Gestão de Pessoas FCE 1.16 Rodrigo Fernandes Braga Coelho Augusto Meira Homrich

2 Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas FCE 1.15 Augusto Meira Homrich Renan Silva do Nascimento

3 Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional FCE 1.13 Renan Silva do Nascimento Rachel Carvalho Sanches

4 Gerente de Gestão Funcional e da Força de Trabalho FCE 1.13 Juliana Lima Ramos Gabriel Maimoni Faria

5 Coordenador de Cadastro e Legislação de Pessoal FCE 1.13 Gabriel Maimoni Faria Humberto Eustáquio Rodrigues Filho

6 Coordenador Adjunto de Cadastro e Legislação de Pessoal FCE 1.05 Humberto Eustáquio Rodrigues Filho -

7 Coordenadora de Gestão da Folha de Pagamento e Benefícios FCE 1.10 Ana Paula Souza Grazielle Teixeira Moura da Silva

8 Coordenadora Adjunta de Gestão da Folha de Pagamento e Benefícios FCE 1.05 Grazielle Teixeira Moura da Silva -

9 Coordenador de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho FCE 1.10 Carlos Campos da Costa Neto Ana Paula de Oliveira Montes

10 Coordenadora Adjunta de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho FCE 1.05 Ana Paula de Oliveira Montes -

11 Coordenadora de Carreira e Desenvolvimento FCE 1.10 Rachel Carvalho Sanches Carlos Átila Mendonça Bueno

12 Coordenador Adjunto de Carreira e Desenvolvimento FCE 1.05 Carlos Átila Mendonça Bueno -

13 Coordenador de Valorização, Saúde e Bem-estar FCE 1.10 Alan Cristiano Gonçalves -

13 Coordenador de Valorização, Saúde e Bem-estar FCE 1.10 Alan Cristiano Gonçalves Rebeca Maria Maciel Braz (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

14 Coordenador(a) Adjunto(a) de Valorização, Saúde e Bem-estar FCE 1.05 VAGO -

14 Coordenadora Adjunta de Valorização, Saúde e Bem-estar FCE 1.05 Rebeca Maria Maciel Braz - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

15 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Daniela Pimentel Saviotti -

15 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Daniela Pimentel Saviotti Ana Flávia Nascimento Otto (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

16 Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica FCE 1.05 VAGO -

16 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Ana Flávia Nascimento Otto - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

Anexo XIX

Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo CCE 1.16 André Ruelli Gustavo Mangueira de Andrade Sales

2 Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo FCE 1.15 Gustavo Mangueira de Andrade Sales Alex Cavalcante Alves

3 Gerente de Relações de Consumo FCE 1.13 Carlos Marcel Ferreira da Silva Geovane Anselmo Silveira

4 Coordenador de Tratamento de Solicitações dos Consumidores FCE 1.10 Geovane Anselmo Silveira caput o Vinícius Magela Venturim Barbosa da Silva

5 Coordenador Adjunto de Tratamento de Solicitações dos Consumidores FCE 1.05 Vinícius Magela Venturim Barbosa da Silva -

6 Coordenador de Canais de Atendimento e Gestão de Dados FCE 1.10 Daniel Pinto Ribeiro -

6 Coordenador de Canais de Atendimento e Gestão de Dados FCE 1.10 Daniel Pinto Ribeiro Marco Aurélio Silva dos Santos (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

7 Coordenador(a) Adjunto(a) de Canais de Atendimento e Gestão de Dados FCE 1.05 VAGO -

7 Coordenador Adjunto de Canais de Atendimento e Gestão de Dados FCE 1.05 Marco Aurélio Silva dos Santos - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

8 Chefe do Núcleo de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor FCE 1.08 Leonardo Finamore Ivo Rodrigo Pereira de Mesquita

9 Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade FCE 1.13 Alex Cavalcante Alves Jhonathan Morais de Carvalho

10 Coordenador de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos FCE 1.10 Jhonathan Morais de Carvalho Eduardo Espíndola e Arantes

11 Coordenador Adjunto de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos FCE 1.05 Eduardo Espíndola e Arantes -

12 Coordenadora de Engajamento da Sociedade FCE 1.10 Fernanda Almeida Proença de Meneses Andressa Mendes Komeno

13 Coordenadora Adjunta de Engajamento da Sociedade FCE 1.05 Andressa Mendes Komeno -

14 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Suzan Karyn Lima Alcântara Perla Popov Custódio

15 Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica FCE 1.05 Perla Popov Custódio -

Anexo XX

Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.16 Carlos Alberto Calixto Mattar -

2 Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.15 VAGO Pedro Mello Lombardi

2 Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.15 VAGO - (Redação dada pela Portaria nº 219 /2026)

3 Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição FCE 1.13 Pedro Mello Lombardi Renato Eduardo Farias de Sousa

3 Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição FCE 1.13 VAGO Renato Eduardo Farias de Sousa (Redação dada pela Portaria nº 219 /2026)

4 Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição FCE 1.10 Renato Eduardo Farias de Sousa Davi Vidal Rôla Almeida

5 Coordenador Adjunto de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição FCE 1.05 Davi Vidal Rôla Almeida -

6 Coordenador de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários FCE 1.13 Daniel José Justi Bego Henrique Tavares Mafra

7 Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários FCE 1.05 Henrique Tavares Mafra -

8 Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais FCE 1.10 Marcos Venícius Leite Vasconcelos -

9 Coordenador(a) Adjunto(a) de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais FCE 1.05 VAGO -

10 Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão FCE 1.13 Renato Abdalla Afonso Rafael Cambraia Trajano

11 Coordenador de Acesso ao Sistema de Transmissão FCE 1.10 Rafael Cambraia Trajano Marcus Vinicius de Leles Frazão

12 Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Transmissão FCE 1.05 Marcus Vinicius de Leles Frazão -

13 Coordenador de Prestação do Serviço de Transmissão FCE 1.10 Fernando Junqueira Santos Benedito Cruz Gomes

14 Coordenador Adjunto de Prestação do Serviço de Transmissão FCE 1.05 Benedito Cruz Gomes -

15 Coordenador de Operação do Serviço de Transmissão FCE 1.10 Sidney Matos da Silva Bruno Daniel Mazeto

16 Coordenador Adjunto de Operação do Serviço de Transmissão FCE 1.05 Bruno Daniel Mazeto -

17 Coordenador de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição FCE 1.10 Enio Ribeiro Salles Valdirene Araujo Brandão

18 Coordenadora Adjunta de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição FCE 1.05 Valdirene Araujo Brandão -

19 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Victor Hugo da Silva Rosa Rodrigo Otávio Sanches Maia

20 Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica FCE 1.05 Rodrigo Otávio Sanches Maia -

Anexo XXI

Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Inovação e Transição Energética FCE 1.16 Paulo Luciano de Carvalho Carmen Silvia Sanches

2 Superintendente Adjunta de Inovação e Transição Energética FCE 1.15 Carmen Silvia Sanches Márcio Venício Pilar Alcântara

3 Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado FCE 1.10 Márcio Venício Pilar Alcântara Leticia Leal Lengruber

4 Coordenadora Adjunta de Inovação e Engajamento no Mercado FCE 1.05 Leticia Leal Lengruber -

5 Coordenador de Eficiência Energética FCE 1.10 Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito -

5 Coordenador de Eficiência Energética FCE 1.10 Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito Joseanne Carla de Aguiar Santos (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

6 Coordenador(a) Adjunto(a) de Eficiência Energética FCE 1.05 VAGO -

6 Coordenadora Adjunta de Eficiência Energética FCE 1.05 Joseanne Carla de Aguiar Santos - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

7 Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.10 Luciana Reginaldo Soares Chariglione -

7 Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.10 Luciana Reginaldo Soares Chariglione Tito Angelo Lobão Cruz (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

8 Coordenador(a) Adjunto(a) de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.05 VAGO -

8 Coordenador Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.05 Tito Angelo Lobão Cruz - (Redação dada pela Portaria nº 230 /2026)

9 Coordenadora de Transição Energética FCE 1.10 Renata Campello Scotti Gustavo Espíndula Batista de Oliveira

10 Coordenador Adjunto de Transição Energética FCE 1.05 Gustavo Espíndula Batista de Oliveira -

11 Assessor-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Douglas Caldas da Silva Thiago Ribeiro de Oliveira

12 Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica FCE 1.05 Thiago Ribeiro de Oliveira -

Anexo XXII

Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR

Nº Cargo Código Titular Substituto(a)

1 Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica FCE 1.16 Leandro Caixeta Moreira Denis Peres Jannuzzi

2 Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica FCE 1.15 Denis Perez Jannuzzi Flávia Lis Pederneiras

3 Gerente de Regulação e Tarifas de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais FCE 1.13 Flávia Lis Pederneiras Mateus de Oliveira Ferreira

4 Gerente de Regulação e Tarifas de Distribuição FCE 1.13 Robson Kuhn Yatsu Diego Luís Brancher

5 Coordenador de Regulação e Tarifas de Geração FCE 1.10 André Lúcio Neves Murilo Antunes Braga

6 Coordenador Adjunto de Regulação e Tarifas de Geração FCE 1.05 Murilo Antunes Braga -

7 Coordenador de Regulação e Tarifas de Transmissão FCE 1.10 Mateus de Oliveira Ferreira Wendell Cassemiro da Silva

8 Coordenador Adjunto de Regulação e Tarifas de Transmissão FCE 1.05 Wendell Cassemiro da Silva -

9 Coordenador de Regulação e Tarifas de Encargos Setoriais FCE 1.10 André Valter Feil Fabiano Costa Camilo

10 Coordenador Adjunto de Regulação e Tarifas de Encargos Setoriais FCE 1.05 Fabiano Costa Camilo -

11 Coordenador de Processos Tarifários de Distribuição FCE 1.10 Leonardo de Araújo Silva Cecília Magalhães Francisco

12 Coordenadora Adjunta de Processos Tarifários de Distribuição FCE 1.05 Cecília Magalhães Francisco -

13 Coordenador de Estrutura Tarifária e Mercado FCE 1.10 Diego Luís Brancher Adriano Almeida Trindade

14 Coordenador Adjunto de Estrutura Tarifária e Mercado FCE 1.05 Adriano Almeida Trindade -

15 Coordenador de Regulação Econômica de Distribuição FCE 1.10 Victor Queiroz Oliveira Luís Carlos Carrazza

16 Coordenador Adjunto de Regulação Econômica de Distribuição FCE 1.05 Luís Carlos Carrazza -

17 Chefe do Núcleo de Suporte à Regulação de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais FCE 1.8 Augusto Cesar Coelho Felix Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro

18 Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Tarifária em Geração, Transmissão e Encargos Setoriais FCE 1.8 Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim Gustavo Godoy de Lima

19 Chefe do Núcleo de Suporte à Regulação de Distribuição FCE 1.8 Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz Lucas Elias Gomes Dorninger

20 Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Tarifária em Distribuição FCE 1.8 Aline Oliveira Moura Maxwell Sarmento de Carvalho

21 Assessora-Chefe de Gestão Estratégica FCE 1.10 Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues Estevão Nicolau Rabbi dos Santos

22 Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica FCE 1.05 Estevão Nicolau Rabbi dos Santos -

23 Coordenadora de Gestão da Informação FCE 1.10 Cristina Schiavi Noda Vinicius Menezes Rodovalho

24 Coordenador Adjunto de Gestão da Informação FCE 1.05 Vinicius Menezes Rodovalho -

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 244/2026 de 06/08/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 235/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 230/2026 de 27/07/2026 - Norma em vigor

Portaria nº 219/2026 de 10/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 114/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 193764 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 118/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 227526 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 204/2025 de 23/06/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 497652 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 119/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 217973 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 121/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 217966 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 315/2023 de 28/08/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 217758 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 491/2024 de 11/03/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 205311 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 112/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 217975 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 113/2023 de 24/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228257 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 311/2023 de 28/08/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228260 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 199/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 228255 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 100/2024 de 08/04/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 208856 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 248/2025 de 21/07/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 501015 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 310/2023 de 28/08/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 227611 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 482/2024 de 11/03/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 205312 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 34/2025 de 17/02/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 487645 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 5924/2019 de 13/08/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 277212 AND idambito = 4 LIMIT 1