Portaria nº 193/2026
RESOLVE:Art. 1ºArt. 1º Promover as designações, nomeações, exonerações e apostilamentos das funções e cargos comissionados ...
PORTARIA Nº 193, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.016786/2026-10, RESOLVE:
Art. 1º Promover as designações, nomeações, exonerações e apostilamentos das funções e cargos comissionados decorrentes de reestruturação organizacional, em virtude da adesão da ANEEL ao modelo de cargos em comissão e funções de confiança de que trata a Lei nº 14.204 /2021, conforme disposições do Decreto nº 12.977 , de 20 de maio de 2026:
Servidor Exonerar Nomear Apostilar de Apostilar para Destino Designação
Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos - - CGE II FCE 1.15 AIN Auditor(a)-Chefe
Alexandre Gonçalves Filho CCT V FCE 1.12 - - AIN Auditor(a)-Chefe Adjunto(a)
Estefania Torres Gomes da Silva - - CCT IV FCE 1.10 AIN Coordenador(a) de Governança e Relações com Órgãos de Controle
Lidiane Dias Tanan - FCE 1.05 - - AIN Coordenador(a) Adjunto(a) de Governança e Relações com Órgãos de Controle
Natan Morelo - - CCT IV FCE 1.10 AIN Coordenador(a) de Auditoria
Maísa Netto Leidemer Garcia - FCE 1.05 - - AIN Coordenador(a) Adjunto(a) de Auditoria
Aurélio Calheiros de Melo Júnior - - CGE IV FCE 1.13 AIT Assessor-Chefe de Relações Internacionais
Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira CCT IV FCE 1.10 - - AIT Coordenador(a) de Articulação Internacional
Renata Freire Martins - - CGE III FCE 1.15 ARI Assessor(a)-Chefe de Relacionamento Institucional
João Luis dos Passos CGE IV CCE 1.13 - - ARI Assessor(a) de Descentralização e Parcerias Institucionais
Gabriella Galdino Veras CCT IV FCE 1.10 - - ARI Coordenador(a) de Relações Institucionais e Governamentais
Daniel Bastos Ramos Dourado - - CGE III FCE 1.15 ASC Assessor(a)-Chefe de Comunicação
José Augusto Carvalho de Oliveira CCT IV CCE 1.11 - - ASC Assessor(a) de Comunicação e Imprensa
Carlos Henrique Rodrigues CCT IV FCE 1.10 - - ASC Coordenador(a) de Interações com a Sociedade
Fernanda Carvalho Lima Santos - - CGE III FCE 1.15 ASE Assessor(a)-Chefe de Eventos e Posicionamento Institucional
Marcela Remondini CCT IV FCE 1.10 - - ASE Coordenador(a) de Eventos e Cerimonial
Andréa Campos Reis CGE IV FCE 1.15 - - CRG Corregedor(a)
Rafael Silva Moura CCT I FCE 1.12 - - CRG Corregedor(a) Adjunto(a)
Sandoval de Araújo Feitosa Neto - - CD I CCE 1.18 GAB I Diretor(a)-Geral
Júlio César Rezende Ferraz - - CA II FCE 2.15 GAB I Assessor(a) de Diretoria
André Patrus Ayres Pimenta - - CGE IV FCE 2.13 GAB I Assessor(a) de Diretoria
Tito Ricardo Vaz da Costa - - CGE IV FCE 2.13 GAB I Assessor(a) de Diretoria
Djane Maria Soares Fontan Melo - - CCT V FCE 2.11 GAB I Assessor(a) de Diretoria
Ana Carolina Tannuri Laferte Marinho - - CCT V FCE 2.11 GAB I Assessor(a) de Diretoria
Alline Joice de Macedo - - CA III CCE 2.07 GAB I Assessor(a) Técnico(a)
Agnes Maria de Aragão da Costa - - CD II CCE 1.17 GAB II Diretor(a)
Nara Rubia de Souza CGE IV FCE 2.15 - - GAB II Assessor(a) de Diretoria
Nadia Maki - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria
Fernanda Argolo Dantas - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria
Bruno Goulart de Freitas Machado - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria
Thelma Maria Melo Pinheiro - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria
Igor Alexandre Walter - - CGE IV FCE 2.13 GAB II Assessor(a) de Diretoria
Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva - - CD II CCE 1.17 GAB III Diretor(a)
Giovana Travassos Lucena dos Santos Lintomen - - CA II CCE 2.15 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Benny da Cruz Moura - - CA II FCE 2.15 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Felipe Maruff Dib - - CGE IV FCE 2.13 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Otávio Henrique Galeazzi Franco - - CGE IV FCE 2.13 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Cristiano Ribeiro Rocha - - CCT V FCE 2.11 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Matheus Palma Cruz - - CCT V FCE 2.11 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Danilo Assis da Silva Lima - - CCT V FCE 2.11 GAB III Assessor(a) de Diretoria
Gentil Nogueira de Sá Júnior - - CD II CCE 1.17 GAB IV Diretor(a)
Gustavo Matias Lopes - - CA I FCE 2.15 GAB IV Assessor(a) de Diretoria
Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - - CGE IV FCE 2.13 GAB IV Assessor(a) de Diretoria
Sérgio Ribeiro Leite - - CGE IV FCE 2.13 GAB IV Assessor(a) de Diretoria
Francisco de Mattos Faé - - CGE IV FCE 2.13 GAB IV Assessor(a) de Diretoria
Willamy Moreira Frota - - CD II CCE 1.17 GAB V Diretor(a)
Antonio Carlos Faria de Paiva - - CA I CCE 2.15 GAB V Assessor(a) de Diretoria
Larissa Mamed Bomfim Brandini - - CA I FCE 2.15 GAB V Assessor(a) de Diretoria
Vitor Correia Lima França - - CGE IV FCE 2.13 GAB V Assessor(a) de Diretoria
Ticiana Freitas de Sousa - - CGE IV FCE 2.13 GAB V Assessor(a) de Diretoria
Davi Rabelo Viana Leite - - CGE IV FCE 2.13 GAB V Assessor(a) de Diretoria
Elvira Justino de Farias Stroschein - - CGE I FCE 1.16 GDG Chefe de Gabinete Executivo(a)
Mariana de Almeida Maciel Garcia CGE IV FCE 1.15 - - GDG Assessor(a)-Chefe de Governança Corporativa
Cátia Brandão Lins de Vasconcelos - - CCT IV FCE 1.10 GDG Coordenador(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional
Samuel Mendes da Silva - FCE 1.10 - - GDG Coordenador(a) de Gestão de Processos e Indicadores
Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira CCT III FCE 1.10 - - GDG Coordenador(a) de Design Organizacional e ESG
Renan Vasconcelos da Silva - FCE 1.10 - - GDG Coordenador(a) de Governança da Descentralização e Delegação de Competências
Deveth Lima Ferreira - - CCT IV FCE 1.10 GDG Coordenador(a) de Proteção de Dados Pessoais
Lorena Caroline Fernandes Santos - CCE 2.07 - - GDG Assessor(a) Técnico(a)
Gleisson Teles da Silva - - CA III CCE 2.07 GDG Assessor(a) Técnico(a)
Marcos Bragatto CCT V FCE 1.12 - - OUV Ouvidor Adjunto(a)
Juscilene Teles de Menezes Silva - - CCT III FCE 1.08 OUV Chefe do Núcleo de Ouvidoria e Acesso à Informação
Eduardo Estevão Ferreira Ramalho - - CGE I FCE 1.16 PF Procurador-Chefe
Fábia Mara Felipe Belezi CCT V FCE 1.13 - - PF Subprocuradora-Chefe
Marcelo Escalante Gonçalves - - CCT IV FCE 1.10 PF Coordenador(a) de Energia
Cid Arruda Aragão - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Energia
Pedro Henrique Peixoto Leal - - CCT IV FCE 1.10 PF Coordenador(a) de Contencioso
Bruno Beger Uchoa - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Contencioso
Antonio Roberto Basso - - CCT III FCE 1.08 PF Chefe do Núcleo de Monitoramento Preventivo de Ações Judiciais
Cláudio Santos Ortis - - CCT IV FCE 1.10 PF Coordenador(a) de Licitações e Contratos
Gabriela Queiroz - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Licitações e Contratos
João Alfredo Serra Baetas Gonçalves - - CCT I FCE 1.05 PF Coordenador(a) Adjunto(a) de Processo Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa
Flávia de Faria Campos Albernaz - - CCT IV FCE 1.10 PF Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Marcus Crispim Machado - FCE 1.05 - - PF Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Susane Santos Lima** CCT I - - - PF -
Ludimila Lima da Silva - - CGE I FCE 1.16 SCE Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
Thais Barbosa Coelho - - CGE III FCE 1.15 SCE Superintendente Adjunto(a) de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
Paola Bembom Garcia Torres - - CGE IV FCE 1.13 SCE Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
André Meister - - CGE IV FCE 1.13 SCE Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Geraldo Faria de Souza Neto - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia
Tito Ângelo Lobão Cruz - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Autorização de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia
Tatiana de Araújo Colares - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Gestão de Autorizações de Geração
Suzane Muelbert - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Autorizações de Geração
Renato de Oliveira Falcão - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico
Cynthia Mendonça Moreira - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico
Guilherme Vieta Junqueira - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração
João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira - FCE 1.05 - - SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração
Gabriel Costa da Silva - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Instrução de Licitação de Transmissão
Daniel Luiz Azevedo Oliveira - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Instruções de Licitações de Transmissão
Sanderson Emanuel Uchôa de Lima - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão
Tatiana Gomes Malta - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão
Jesus Roberto Ferrer de Francesco - - CCT IV FCE 1.10 SCE Coordenador(a) de Gestão de Outorgas de Transmissão e Distribuição
Rafael Bertolucci Gonçalves Mota - - CCT I FCE 1.05 SCE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão de Outorgas de Transmissão e Distribuição
Andrea Laureana Vicente Parca CCT I FCE 1.10 - - SCE Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Hudson José de Matos Veloso dos Santos CCT III FCE 1.05 - - SCE Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Leila Conceição Novais Rocha - - CCT III FCE 1.08 SCE Chefe de Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica
Taciana Gomes Chaves - - CCT III FCE 1.08 SCE Chefe de Núcleo de Suporte Técnico à Gestão Contratual de Transmissão
Álvaro Fagundes Moreira CCT IV FCE 3.12 - - SCE Líder de Projeto de Temas Transversais
Marco Alessandro Pando CCT IV FCE 3.10 - - SCE Líder de Projeto Especial de Geração
José Antônio Fabbrini Marsiglio CCT IV FCE 3.10 - - SCE Líder de Projeto Especial de Transmissão
Suelen Bezerra Caixeta de Assis - - CA III CCE 2.07 SCE Assessor(a) Técnico(a)
Rone César Alexandre - - CA III CCE 2.07 SCE Assessor(a) Técnico(a)
Ysadora Rodovalho Martins - CCE 2.07 - - SCE Assessor(a) Técnico(a)
Ivo Sechi Nazareno CGE II FCE 1.16 - - SEL Secretário de Leilões
Renato Braga de Lima Guedes CCT V FCE 1.15 - - SEL Secretário(a) Adjunto(a) de Leilões
André Luiz Tiburtino da Silva - - CCT IV FCE 1.10 SEL Coordenador(a) de Leilões de Transmissão e Distribuição
Haldane Fagundes Lima - - CCT I FCE 1.05 SEL Coordenador(a) Adjunto(a) de Leilões de Transmissão e Distribuição
Igor Barra Caminha - - CCT IV FCE 1.10 SEL Coordenador(a) de Leilões de Geração e Armazenamento
André Freire de Carvalho Venâncio - - CCT I FCE 1.05 SEL Coordenador(a) Adjunto(a) de Leilões de Geração e Armazenamento
Tatiana Sales Araujo - - CCT III FCE 1.08 SEL Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão
Maria Luiza Ferreira Caldwell - - CGE I FCE 1.16 SFF Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso - - CGE III FCE 1.15 SFF Superintendente Adjunto(a) de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
Alex Sandro Feil - - CGE IV FCE 1.13 SFF Gerente de Mercado, Sustentabilidade e Conformidade Regulatória-Financeira
Alexandre Castro Caldas - - CGE IV FCE 1.13 SFF Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira
Renato Marques Batista - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Monitoramento do Mercado
Wesley Fernando Usida CCT I FCE 1.10 - - SFF Coordenador(a) de Regulação Econômica, Financeira e de Mercado
Eduardo Hiromi Ohara - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Monitoramento de Sustentabilidade
Fausto Fernando Deodato - - CCT I FCE 1.05 SFF Coordenador(a) de Monitoramento de Sustentabilidade Adjunto(a)
Rogerio Ament - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Conformidade Regulatória
Ed Wilson Antonio Gonçalves - - CCT I FCE 1.05 SFF Coordenador(a) de Conformidade Regulatória Adjunto(a)
Ziumar Nazareno Rodrigues - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários
Douglas Leonardo da Costa Silva - FCE 1.05 - - SFF Coordenador(a) de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários Adjunto(a)
Bruno Moreira de Carvalho - - CCT IV FCE 1.10 SFF Coordenador(a) de Fiscalização dos Encargos Setoriais e Procedimentos de Comercialização
Fabrício Almeida de Sousa - - CCT I FCE 1.05 SFF Coordenador(a) de Fiscalização dos Encargos Setoriais e Procedimentos de Comercialização Adjunto(a)
Ulisses Ricardo de Oliveira - - CCT IV FCE 1.10 SFF Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Adriana Antonio Fernandes - - CCT I FCE 1.05 SFF Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Luis Cândido Tomaselli CCT IV FCE 3.12 - - SFF Líder de projeto
Raimundo Francisco Nunes de Almeida CCT V CCE 2.05 - - SFF Assistente Técnico(a)
Armando José Rabelo CCT V CCE 2.05 - - SFF Assistente Técnico(a)
Giácomo Francisco Bassi Almeida - - CGE I FCE 1.16 SFT Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
Ana Cláudia Cirino dos Santos - - CGE III FCE 1.15 SFT Superintendente Adjunto(a) de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
Rafael Ervilha Caetano - - CGE IV FCE 1.13 SFT Gerente de Fiscalização da Geração
Luiz Rogério Gomes - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Análise da Geração
Marcelo Pereira Mendes - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Análise da Geração
Luiz Gustavo Nascentes Baena - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Ação Fiscalizadora da Geração
Cristovão Luiz Sá Santos - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) da Ação Fiscalizadora da Geração
Esilvan Cardoso dos Santos - - CGE IV FCE 1.13 SFT Gerente de Fiscalização da Transmissão
Ivo Silveira dos Santos Filho - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Análise da Transmissão
Saulo Rabelo de Martins Custodio - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Análise da Transmissão
Humberto Augusto Viana - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Ação Fiscalizadora da Transmissão
Hamurabi Bezerra - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) da Ação Fiscalizadora da Transmissão
Jaqueline Godoy - - CGE IV FCE 1.13 SFT Gerente de Fiscalização da Distribuição
Maxwell Marques de Oliveira - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Análise da Distribuição
Euvaldo Marques Lessa Filho - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Análise da Distribuição
Ademilton Braz Barnabé - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Ação Fiscalizadora da Distribuição
Rogério dos Santos Costa - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) da Ação Fiscalizadora da Distribuição
Tiago Lima Tarocco - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição
Wellington de Lemos Santos - - CCT I FCE 1.05 SFT Coordenador(a) Adjunto(a) de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição
Thompson Sobreira Rolim Júnior - - CCT IV FCE 1.10 SFT Coordenador(a) de Instrução do Processo Sancionador
Gustavo Alexandre Lopes Nery - - CCT V FCE 1.12 SFT Gerente Regional de Fiscalização do Sudeste
Breno de Souza França - - CCT V FCE 1.12 SFT Gerente Regional de Fiscalização do Norte
Fabrício Pereira de Souza - - CCT IV FCE 1.10 SFT Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Patrícia Rossi de Oliveira - - CCT I FCE 1.05 SFT Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Renato Brandini Júnior CCT II FCE 1.08 - - SFT Chefe do Núcleo de Descentralização
Carolina Ferri Soares - FCE 1.08 - - SFT Chefe do Núcleo de Suporte Administrativo à Fiscalização
Aislan Rodrigues de Sousa CCT II FCE 1.08 - - SFT Chefe do Núcleo de Suporte à Curadoria de Dados
Maria José Veloso dos Santos - - CA III CCE 2.07 SFT Assessor(a) Técnico
Júlio Louzada Ribeiro Mendes CA III CCE 2.05 - - SFT Assistente Técnico
Francisco José Pereira da Silva - - CGE I FCE 1.16 SGA Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
Anderson Viera Martins CGE IV FCE 1.15 - - SGA Superintendente Adjunto (a) de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro CCT IV FCE 1.13 - - SGA Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Giampiero Cardoso Nargi - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Monitoria de Contratos e Convênios
Esdras Assunção da Silva - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Monitoria de Contratos e Convênios
Eydi da Costa Cesário CCT I FCE 1.10 - - SGA Coordenador(a) de Planejamento das Contratações
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - FCE 1.05 - - SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento das Contratações
Lauro Borges Pereira - - CGE IV FCE 1.13 SGA Gerente dos Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial
Pedro Madeira Palácio - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Manutenção e Segurança Predial
George Luis Almeida Dantas - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Manutenção e Segurança Predial
Paulo Roberto Gomes Parente - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Recursos Logísticos
Camila Ferraz Rocha - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Recursos Logísticos
Luzia Aparecida dos Santos - FCE 1.10 - - SGA Coordenador(a) de Gestão de Viagens Institucionais
Hélio Noleto da Silva - - CGE IV FCE 1.13 SGA Gerente de Orçamento e Finanças
Gustavo Antonio Rocha Lôbo - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Execução Financeira
Thaís Custódio Afonso - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Execução Financeira
Wanderson de Oliveira Miranda CCT I FCE 1.10 - - SGA Coordenador(a) de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência
Eliana Carneiro Resende CCT IV FCE 1.05 - - SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência
Vamberto Queiroz de Araújo Júnior - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Contabilidade
Michelle Cristina Rodrigues de Jesus - - CCT I FCE 1.05 SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Contabilidade
Ruth Luna Macêdo - - CCT IV FCE 1.10 SGA Coordenador(a) de Planejamento e Execução Orçamentária
Ana Luisa Gonçalves de Castro - FCE 1.05 - - SGA Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento e Execução Orçamentária
Bruno Minoru Akimoto CCT I FCE 1.10 - - SGA Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - - CCT I FCE 1.05 SGA Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Isamara Ferreira Braga - - CCT II FCE 4.06 SGA Pregoeira
Thania Rodrigues Mariano - - CCT II FCE 4.06 SGA Pregoeira
Renato Alves Lustosa - - CA III CCE 2.07 SGA Assessor Técnico
Suelen Cristina da Silva Oliveira CCT III - - - SGA -
Cristina Antunes Viana Rêgo CA III - - - SGA -
Daniel Cardoso Danna - - CGE I FCE 1.16 SGE Secretário-Geral
Renata de Araújo Nobre Farias - - CGE III FCE 1.15 SGE Secretária-Geral Adjunta
Guilherme Favero Rocco - - CCT IV FCE 1.10 SGE Coordenador(a) de Apoio ao Processo Decisório
Fabrício Bernardo Pereira - - CCT I FCE 1.05 SGE Coordenador(a) Adjunto(a) de Apoio ao Processo Decisório
Raqueline Lemes de Jesus - - CCT IV FCE 1.10 SGE Coordenador(a) de Documentação e Informação
Reiner Araújo Fonseca CCT III FCE 1.05 - - SGE Coordenador(a) Adjunto(a) de Documentação e Informação
Rodrigo Pascoal Araújo CCT IV FCE 1.10 - - SGE Coordenador(a) de Gestão e Inovação do Processo Eletrônico
Thiago Luiz Leite Ribeiro da Costa - FCE 1.05 - - SGE Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão e Inovação do Processo Eletrônico
Erison Honda Xavier - - CCT IV FCE 1.10 SGE Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Fernanda Pereira de Paula - - CCT I FCE 1.05 SGE Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Edwiges Maria Ribeiro Gomes - - CA III CCE 2.07 SGE Assessora Técnica
Elisabeth Batista dos Santos Campos - - CA III CCE 2.07 SGE Assessora Técnica
Adriana de Carvalho Drummond Vivan - - CGE I FCE 1.16 SGI Superintendente de Gestão Técnica da Informação
Rodrigo Vargas Bezerra CCT IV FCE 1.13 - - SGI Gerente de Infraestrutura, Segurança e Operações de TI
André Gustavo de Andrade Moreira - FCE 1.10 - - SGI Coordenador(a) de Operação de TI
Rodrigo Barbosa Medeiro - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Operação de TI
Andréia Dal Pizzol - FCE 1.10 - - SGI Coordenador(a) de Infraestrutura e Arquitetura de TI
João Celestino de Andrade Neto - FCE 1.05 - - SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Infraestrutura e Arquitetura de TI
Ettore Nobrega Chase Silva - - CCT IV FCE 1.10 SGI Coordenador(a) de Serviços de TI
George Holanda de Queiroz - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Serviços de TI
João Paulo Vieira Ramos - - CCT III FCE 1.08 SGI Chefe do Núcleo de Segurança de TI
Roberto Stefan Fernandes de Aguiar CCT IV FCE 1.13 - - SGI Gerente de Dados, Soluções e Inovação
Mússio Vanderlei Chagas - - CCT IV FCE 1.10 SGI Coordenador(a) de Desenvolvimento de Soluções de TI
Bruno Lopes Ribeiro Silva - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento de Soluções de TI
Luiz Raphael Vasconcelos Santos - - CCT IV FCE 1.10 SGI Coordenador(a) de Dados e Informação
Luciano Estolano Godoi Grossi - - CCT I FCE 1.05 SGI Coordenador(a) Adjunto(a) de Dados e Informação
Érika Regina Prado do Nascimento Galli - FCE 1.08 - - SGI Chefe do Núcleo de Inteligência Geoespacial
Fábio Araújo Cruz - - CCT IV FCE 1.10 SGI Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Denize Maria Conde do Amaral - - CCT I FCE 1.05 SGI Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Carlos Eduardo Torres Lenzi CCT V CCE 2.05 - - SGI Assistente Técnico(a)
Elisabete Evaldt** CCT I - - - SGI -
Felipe Alves Calabria - - CGE III FCE 1.15 SGM Superintendente Adjunto(a) de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
Otávio Rodrigues Vaz - - CGE IV FCE 1.13 SGM Gerente de Regulação do Mercado de Energia
Aymoré de Castro Alvim Filho CCT IV FCE 1.13* - - SGM Coordenador(a) de Operações do Mercado
Lucas Morais Nascimento - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Operações do Mercado
Carlos Eduardo Guimarães de Lima - - CCT IV FCE 1.10 SGM Coordenador(a) de Comercialização
Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Comercialização
Mariana Sampaio Gontijo Vaz - - CGE IV FCE 1.13 SGM Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica
Patrícia Núbia Takei - - CCT IV FCE 1.10 SGM Coordenador(a) de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos
Vinícius Grossi de Oliveira - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos
Mateus Machado Neves - - CCT IV FCE 1.10 SGM Coordenador(a) de Serviços e Instalações de Geração
Izumi Renata Santos Takada Marwell - FCE 1.05 - - SGM Coordenador(a) Adjunto(a) de Serviços e Instalações de Geração
Paulo César Montenegro de Ávila e Silva - FCE 1.08 - - SGM Chefe do Núcleo de Gestão das Instruções Não Normativas
Leonardo Marotta Gardino - - CCT IV FCE 1.10 SGM Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Mariana Medeiros de Albuquerque - FCE 1.05 - - SGM Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Rodrigo Fernandes Braga Coelho - - CGE I FCE 1.16 SGP Superintendente de Gestão de Pessoas
Augusto Meira Homrich - - CGE III FCE 1.15 SGP Superintendente Adjunto(a) de Gestão de Pessoas
Renan Silva do Nascimento CCT IV FCE 1.13 - - SGP Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional
Juliana Lima Ramos CCT IV FCE 1.13 - - SGP Gerente de Gestão Funcional e da Força de Trabalho
Gabriel Maimoni Faria CCT IV FCE 1.13* - - SGP Coordenador(a) de Cadastro e Legislação de Pessoal
Humberto Eustáquio Rodrigues Filho CCT III FCE 1.05 - - SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Cadastro e Legislação de Pessoal
Ana Paula Souza CCT III FCE 1.10 - - SGP Coordenador(a) de Gestão da Folha de Pagamento e Benefícios
Grazielle Teixeira Moura da Silva - FCE 1.05 - - SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Gestão da Folha de Pagamento e Benefícios
Carlos Campos da Costa Neto - - CCT IV FCE 1.10 SGP Coordenador(a) de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho
Ana Paula de Oliveira Montes - - CCT I FCE 1.05 SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho
Rachel Carvalho Sanches - FCE 1.10 - - SGP Coordenador(a) de Carreira e Desenvolvimento
Carlos Átila Mendonça Bueno - - CCT I FCE 1.05 SGP Coordenador(a) Adjunto(a) de Carreira e Desenvolvimento
Alan Cristiano Gonçalves CCT I FCE 1.10 - - SGP Coordenador(a) de Valorização, Saúde e Bem-estar
Daniela Pimentel Saviotti - FCE 1.10 - - SGP Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Alessandro Henrique da Silva** CCT IV - - - SGP -
André Ruelli - - CGE I CCE 1.16 SMA Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Gustavo Mangueira de Andrade Sales CGE IV FCE 1.15 - - SMA Superintendente Adjunto(a) de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Carlos Marcel Ferreira da Silva CCT I FCE 1.13 - - SMA Gerente de Relações de Consumo
Geovane Anselmo Silveira caput o - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Tratamento de Solicitações dos Consumidores
Vinícius Magela Venturim Barbosa da Silva - FCE 1.05 - - SMA Coordenador(a) Adjunto(a) de Tratamento de Solicitações dos Consumidores
Daniel Pinto Ribeiro - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Canais de Atendimento e Gestão de Dados
Leonardo Finamore Ivo - - CCT III FCE 1.08 SMA Chefe do Núcleo de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor
Alex Cavalcante Alves - - CGE IV FCE 1.13 SMA Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade
Jhonathan Morais de Carvalho - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos
Eduardo Espíndola e Arantes - FCE 1.05 - - SMA Coordenador(a) Adjunto(a) de Mediação Administrativa e Solução de Conflitos
Fernanda Almeida Proença de Meneses - - CCT IV FCE 1.10 SMA Coordenador(a) de Engajamento da Sociedade
Andressa Mendes Komeno - FCE 1.05 - - SMA Coordenador(a) Adjunto(a) de Engajamento da Sociedade
Suzan Karyn Lima Alcântara CCT III FCE 1.10 - - SMA Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Perla Popov Custódio - FCE 1.05 - - SMA Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Carlos Alberto Calixto Mattar - - CGE I FCE 1.16 STD Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Pedro Mello Lombardi - - CGE IV FCE 1.13 STD Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição (Declarado sem efeito pela Portaria nº 219 /2026)
Renato Eduardo Farias de Sousa - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição
Davi Vidal Rôla Almeida - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição
Daniel José Justi Bego CCT IV FCE 1.13* - - STD Coordenador(a) de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários
Henrique Tavares Mafra - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários
Marcos Venícius Leite Vasconcelos - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais
Renato Abdalla Afonso - - CGE IV FCE 1.13 STD Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão
Rafael Cambraia Trajano - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Acesso ao Sistema de Transmissão
Marcus Vinicius de Leles Frazão - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Acesso ao Sistema de Transmissão
Fernando Junqueira Santos - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Prestação do Serviço de Transmissão
Benedito Cruz Gomes - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Prestação do Serviço de Transmissão
Sidney Matos da Silva - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Operação do Serviço de Transmissão
Bruno Daniel Mazeto - - CCT I FCE 1.05 STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Operação do Serviço de Transmissão
Enio Ribeiro Salles - - CCT IV FCE 1.10 STD Coordenador(a) de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição
Valdirene Araujo Brandão - FCE 1.05 - - STD Coordenador(a) Adjunto(a) de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição
Clélia Fabiana Bueno Guedes CCT IV FCE 3.10 - - STD Líder de Projeto
Victor Hugo da Silva Rosa - - CCT IV FCE 1.10 STD Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Rodrigo Otávio Sanches Maia - - CCT I FCE 1.05 STD Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Rita de Cássia de Macedo Alves - - CA III CCE 2.07 STD Assessor(a) Técnico(a)
Juliano Vandré Pereira Castro** CCT I - - - STD -
Paulo Luciano de Carvalho - - CGE I FCE 1.16 STE Superintendente de Inovação e Transição Energética
Carmen Silvia Sanches - - CGE III FCE 1.15 STE Superintendente Adjunto(a) de Inovação e Transição Energética
Márcio Venício Pilar Alcântara - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Inovação e Engajamento no Mercado
Leticia Leal Lengruber - - CCT I FCE 1.05 STE Coordenador(a) Adjunto(a) de Inovação e Engajamento no Mercado
Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Eficiência Energética
Luciana Reginaldo Soares Chariglione - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Renata Campello Scotti - - CCT IV FCE 1.10 STE Coordenador(a) de Transição Energética
Gustavo Espíndula Batista de Oliveira - - CCT I FCE 1.05 STE Coordenador(a) Adjunto(a) de Transição Energética
Douglas Caldas da Silva CCT I FCE 1.10 - - STE Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Thiago Ribeiro de Oliveira - FCE 1.05 - - STE Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Leandro Caixeta Moreira - - CGE I FCE 1.16 STR Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
Denis Perez Jannuzzi - - CGE III FCE 1.15 STR Superintendente Adjunto(a) de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
Flávia Lis Pederneiras - - CGE IV FCE 1.13 STR Gerente de Regulação e Tarifas de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais
Robson Kuhn Yatsu - - CGE IV FCE 1.13 STR Gerente de Regulação e Tarifas de Distribuição
André Lúcio Neves CCT I FCE 1.10 - - STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Geração
Murilo Antunes Braga - FCE 1.05 - - STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Geração Adjunto(a)
Mateus de Oliveira Ferreira - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Transmissão
Wendell Cassemiro da Silva - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Transmissão Adjunto(a)
André Valter Feil - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Encargos Setoriais
Fabiano Costa Camilo - FCE 1.05 - - STR Coordenador(a) de Regulação e Tarifas de Encargos Setoriais Adjunto(a)
Leonardo de Araújo Silva - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Processos Tarifários de Distribuição
Cecília Magalhães Francisco - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Processos Tarifários de Distribuição Adjunto(a)
Diego Luís Brancher - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Estrutura Tarifária e Mercado
Adriano Almeida Trindade - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Estrutura Tarifária e Mercado Adjunto(a)
Victor Queiroz Oliveira - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador(a) de Regulação Econômica de Distribuição
Luís Carlos Carrazza - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador(a) de Regulação Econômica de Distribuição Adjunto(a)
Augusto Cesar Coelho Felix CCT I FCE 1.08 - - STR Chefe do Núcleo de Suporte à Regulação de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais
Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim - - CCT IV FCE 1.08 STR Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Tarifária em Geração, Transmissão e Encargos Setoriais
Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz - FCE 1.08 - - STR Chefe do Núcleo de Suporte à Regulação de Distribuição
Aline Oliveira Moura CCT II FCE 1.08 - - STR Chefe do Núcleo de Suporte à Gestão Tarifária em Distribuição
Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues CCT I FCE 1.10 - - STR Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica
Estevão Nicolau Rabbi dos Santos - FCE 1.05 - - STR Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica
Cristina Schiavi Noda - - CCT IV FCE 1.10 STR Coordenador de Gestão da Informação
Vinicius Menezes Rodovalho - - CCT I FCE 1.05 STR Coordenador Adjunto(a) de Gestão da Informação
Marcio Andrey Roselli CCT IV FCE 3.12 - - STR Líder de Projeto
Marcelo Hlebetz de Souza CCT IV FCE 3.10 - - STR Líder de Projeto
Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro CCT II - - - STR -
(*) Cargo de período de transição, destinado a manter situação funcional temporariamente.
(**) Exoneração a pedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 58, v. 67, nº 119 e o retificado no D.O. de 06.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 219/2026 de 10/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.