Portaria nº 192/2026
RESOLVE:Art. 1º Cancelar a terceira parcela da Licença para Capacitação do servidor Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, de 30...
PORTARIA Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
(Retificada pela Portaria nº 217 /2026)
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.028433/2025-81, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a terceira parcela da Licença para Capacitação do servidor Roberto Stefan Fernandes de Aguiar, de 30 (trinta) dias, de 30/6/2026 a 29/7/2026, concedida por meio da Portaria nº 346 , de 7 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 07.07.2026 e o retificado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) de 16.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 217/2026 de 10/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 346/2025 de 07/10/2025 - Norma em vigor