Portaria nº 190/2026
RESOLVE:Art. 1º Declarar, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância dos ...
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.018280/2026-45, RESOLVE:
Art. 1º Declarar, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, a vacância dos cargos de Especialista em Regulação do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupados pelos servidores constantes da tabela a seguir, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Servidor(a) Classe Padrão Código vaga Vacância ANEEL
ANTÔNIO PEDRO DA COSTA E SILVA LIMA B III 785351 26/6/2026
ARTHUR RIBEIRO QUEIROZ B III 785429 29/6/2026
CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM B III 785417 26/6/2026
DENISE MARANGON B III 785549 26/6/2026
DEREK STHEFANO MORAES DUARTE B III 785494 26/6/2026
IGOR METZ B III 785620 26/6/2026
VINICIUS GARCIA ROCHA B III 785632 26/6/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.07.2026, seção 2, p. 83, v. 67, nº 127.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.