Portaria nº 186/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Luiz Fernando Troncoso Costa Marques, pelo período 60 (sessenta...
PORTARIA Nº 186, DE 1º DE JULHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.016286/2026-88, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Luiz Fernando Troncoso Costa Marques, pelo período 60 (sessenta) dias, dividido em duas parcelas de 30 (trinta) dias cada, conforme detalhamento a seguir:
Parcela Período Ação
1ª 29/10/2026 a 27/11/2026 (30 dias) O Direito sob Análise Econômica
2ª 29/3/2027 a 27/4/2027 (30 dias) Atualização Jurídica - Direito de Energia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 07.07.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.