Portaria nº 184/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marina Soares Sabioni Martins do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa ...
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º., do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.017261/2026-00, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marina Soares Sabioni Martins do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Assessoria institucional (ASI), a contar de 16/6/2026.
Art. 2º Revogar o inciso I do
Art. 3º da Portaria nº 34 , de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O. de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66, nº 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23.06.2026, seção 2, p. 63, v. 67, nº 115.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 34/2025 de 17/02/2025 - Norma em vigor