Portaria nº 181/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Geane Machado Dias Gomes, pelo período de 15 (quinze) dias, de ...
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.014100/2026-56, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Geane Machado Dias Gomes, pelo período de 15 (quinze) dias, de 29/6/2026 a 13/7/2026, para realização dos cursos online "Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil" e "Comunicação para Reguladores".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 25.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.