Portaria nº 18/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar o art. 1º. da Portaria 160, de 23 de maio de 2025, publicada no D.O. de 26.05.2025, seção 2, p. 58, v...
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º. do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025,
considerando o disposto no
§9º do art. 5º. da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.001465/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º. da Portaria 160 , de 23 de maio de 2025, publicada no D.O. de 26.05.2025, seção 2, p. 58, v. 66, nº 97, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar a Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa para substituir o Diretor-Geral, em suas ausências e impedimentos, no período entre 28 de maio de 2025 e 31 de dezembro de 2026."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.01.2026, seção 2, p. 44, v. 67, nº 15.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 160/2025 de 23/05/2025 - Norma em vigor