Portaria nº 177/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder afastamento para missão no exterior ao servidor Lucas Lucas Dantas Xavier Ribeiro para participação ...
PORTARIA Nº 177, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.012620/2026-24, RESOLVE:
Art. 1º Conceder afastamento para missão no exterior ao servidor Lucas Lucas Dantas Xavier Ribeiro para participação em programa de intercâmbio técnico - profissional no Banco Mundial (World Bank Group - WBG) e autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 91.800 , de 18 de outubro de 1985, conforme detalhamento:
NOME: Lucas Dantas Xavier Ribeiro. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PERÍODO: 30/6/2026 a 29/6/2027. PAÍS DE DESTINO: Turquia. TIPO DE AFASTAMENTO: ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 95 da Lei nº 8.112 /90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.06.2026, seção 2, p. 66, v. 67, nº 112.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.