Portaria nº 176/2026
RESOLVE:Art. 1º Retificar a Portaria nº 128, de 11 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 18 de maio...
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.011602/2026-25, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 128 , de 11 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 18 de maio de 2026, onde se lê:
"PORTARIA Nº 123 , DE 11 DE MAIO DE 2026 (...)"
Leia-se:
"PORTARIA Nº 128 , DE 11 DE MAIO DE 2026".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 128 , de 18/5/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 128 /2026, em 18/5/2026.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 17.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 128/2026 de 11/05/2026 - Norma em vigor