Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 175/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Elen Franco e Couto de Carvalho, pelo período de 30 (trinta) di...

PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.015607/2026-27, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Elen Franco e Couto de Carvalho, pelo período de 30 (trinta) dias, de 1º/9/2026 a 30/9/2026, para realização do Programa "Fundamentos e Aplicações da IA para o Agente Público" e do curso online "Excel Intermediário".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 17.06.2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.