Portaria nº 173/2026
RESOLVE:Art. 1º Designar o Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade, Alex Cavalcante Alves, como substituto...
PORTARIA Nº 173, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º. do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000224/2026-54, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade, Alex Cavalcante Alves, como substituto do Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) pelo período de 13 a 19/7/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.06.2026, seção 2, p. 52, v. 67, nº 110.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.