Portaria nº 172/2026
RESOLVE:Art. 1º Cancelar a segunda parcela da Licença para Capacitação da servidora Rebeca Maria Maciel Braz, de 30 (trinta) ...
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.033814/2025-82, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a segunda parcela da Licença para Capacitação da servidora Rebeca Maria Maciel Braz, de 30 (trinta) dias, de 1/6/2026 a 30/6/2026, concedida por meio da Portaria nº 60 , de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 17.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 217/2026 de 10/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 60/2026 de 26/02/2026 - Norma em vigor