Portaria nº 171/2026
RESOLVE:Art. 1º Cancelar a segunda parcela da Licença para Capacitação do servidor Rodrigo Vargas Bezerra, de 30 (trinta) dia...
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.038579/2025-35, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a segunda parcela da Licença para Capacitação do servidor Rodrigo Vargas Bezerra, de 30 (trinta) dias, de 15/6/2026 a 14/7/2026, concedida por meio da Portaria nº 452 , de 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 17.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 452/2025 de 29/12/2025 - Norma em vigor