Portaria nº 17/2026
RESOLVE:Art. 1º Designar o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior para substituir a Diretora-Geral Substituta, em suas ausência...
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º. do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025,
considerando o disposto no
§9º do art. 5º. da Lei 9.986 , de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo nº 48500.001465/2026-11, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior para substituir a Diretora-Geral Substituta, em suas ausências e impedimentos, até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 226 , de 4 de julho de 2025, publicada no D.O, de 07.07.2025, seção 2, p. 52, v. 66, nº 125.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.01.2026, seção 2, p. 44, v. 67, nº 15.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 226/2025 de 04/07/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 499684 AND idambito = 4 LIMIT 1