Portaria nº 169/2026
RESOLVE:Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves como substituto do Gerente Regional de Fiscalizaçã...
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.015120/2026-44, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves como substituto do Gerente Regional de Fiscalização da Região Norte em suas ausências e afastamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.06.2026, seção 2, p. 52, v. 67, nº 110.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.