Portaria nº 168/2026

PORTARIA Nº 168, DE 8 DE JUNHO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º., inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.014894/2026-58, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, dos servidores:

I - NOME: CARLOS EDUARDO BARREIRA FIRMEZA DE BRITO. MATRÍCULA SIAPE: 1559987. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador de Eficiência Energética (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Energy Efficiency and Energy Management in Buildings and Industry", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 15/8/2026 a 30/8/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

II - NOME: PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES. MATRÍCULA SIAPE: 1823829. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica (CGE IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 19/9/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

III - NOME: THOMÉ MOREIRA BORGES NETO. MATRÍCULA SIAPE: 1412593. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 19/9/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

IV - NOME: RODRIGO REIS SILVA. MATRÍCULA SIAPE: 3491924. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Clean District Energy", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 19/9/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

V - NOME: LETÍCIA LEAL LENGRUBER. MATRÍCULA SIAPE: 1546285. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenadora Adjunta de Inovação e Engajamento no Mercado (CCT I). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Clean District Energy", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 19/9/2026 a 11/10/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

VI - NOME: JULIANA LIMA RAMOS. MATRÍCULA SIAPE: 1448865. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Organizational Change Management", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 17/10/2026 a 8/11/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

VII - NOME: GABRIELLA GALDINO VERAS. MATRÍCULA SIAPE: 1547228. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo/Chefe Adjunta da Assessoria Parlamentar (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Responsive Project Management", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 9/1/2027 a 31/1/2027, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

VIII - NOME: JOSÉ ANTONIO FABBRINI MARSIGLIO. MATRÍCULA SIAPE: 1658887. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador do Projeto de Transmissão (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Responsive Project Management", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 9/1/2027 a 31/1/2027, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

IX - NOME: ANDRÉA LAUREANA VICENTE PARCA. MATRÍCULA SIAPE: 1870652. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica (CCT I). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Organizational Change Management", promovido pelo "Danida Fellowship Centre - DFC". PERÍODO: 27/2/2027 a 21/3/2027, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:

Art. 1º, Inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.06.2026, seção 2, p. 51, v. 67, nº 110.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.