Portaria nº 167/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas entre 9 de maio e 12 de junh...
PORTARIA Nº 167, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 8º., inciso VI, alínea a, do Regimento Interno da ANEEL, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, da Norma de Organização nº 26, de 19 de setembro de 2006 e alterações, das regras de transição estabelecidas em atendimento às orientações dispostas pela Nota Técnica SEI nº 39219/2025/MGI, de 11 de setembro de 2025, bem como
considerando as disposições da Lei nº 15.141 , de 2 de junho de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Conceder o desenvolvimento na carreira aos servidores listados abaixo, com datas entre 9 de maio e 12 de junho de 2026: Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
Ciclo Avaliativo de 2024/2025 - 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Matrícula Servidor(a) Da Classe/Padrão Para Classe/Padrão Data
1871392 ERISALDO BATISTA DIAS SIV SV 11/06/2026
1658887 JOSE ANTONIO FABBRINI MARSIGLIO SIV SV 28/05/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO MEIRA HOMRICH
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 11.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.