Portaria nº 165/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Juliana Machado Tavares Duarte pelo período de 90 (noventa) dia...
PORTARIA Nº 165, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.901920/2016-14, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Juliana Machado Tavares Duarte pelo período de 90 (noventa) dias, 24/7/2026 a 21/10/2026, visando a realização dos cursos online "Capacitação em governança de dados"; Estatística para análise de dados na administração pública"; "Inteligência emocional; "Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)"; "Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos"; "Desvendando a inteligência artificial na administração pública"; "Acesso à informação"; "Fundamentos de segurança da informação na transformação digital"; "Big Data em apoio à tomada de decisão"; "Segurança da informação no contexto da transformação digital"; "Proteção de dados pessoais no setor público"; "Governança de dados"; "Segurança da informação para todos"; "Governo aberto"; e "Soft skills na transformação digital".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO MEIRA HOMRICH
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 10.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.