Portaria nº 164/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota pelo período de 30 (trinta)...
PORTARIA Nº 164, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.014690/2026-17, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota pelo período de 30 (trinta) dias, de 9/7/2026 a 7/8/2026, visando a realização dos cursos online "Liderança Estratégica com IA na Administração Pública"; "Soluções Preditivas Baseadas em Dados com o Uso do R e do Python"; "Desvendando a Inteligência Artificial na Administração Pública"; "Internet das coisas (IoT) aplicada para resolução de desafios"; "Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Públicos"; e "IA - Aplicações no Governo Federal".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO MEIRA HOMRICH
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 08.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.