Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 163/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rachel Carvalho Sanches, pelo período de 30 (trinta) dias, de 5...

PORTARIA Nº 163, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.014624/2026-47, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Rachel Carvalho Sanches, pelo período de 30 (trinta) dias, de 5/10/2026 a 3/11/2026, para realização dos cursos online "Comunicação Assertiva: oratória, retórica e técnicas de apresentação"; "Estratégia de Metodologias Ativas"; "Gestão do Conhecimento no Setor Público"; e "Desenvolvendo Times de Alta Performance".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO MEIRA HOMRICH

Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 09.06.2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.