Portaria nº 162/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Laura de Alcântara Amorim, pelo período de 30 (trinta) dias, de...
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.014685/2026-12, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Laura de Alcântara Amorim, pelo período de 30 (trinta) dias, de 3/8/2026 a 1/9/2026, para realização do Programa "Fundamentos e Aplicação da IA para o Agente Público" e do curso "Excel Intermediário".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO MEIRA HOMRICH
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 09.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.