Portaria nº 155/2026
RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED da ...
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso IX do art. 6º. do Regimento Interno da ANEEL, tendo em vista o disposto no art. 41,
§ 4º, da Constituição Federal , no art. 20 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.374 , de 6 de fevereiro de 2025, na Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, e suas alterações, e no Regimento Interno da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.010698/2026-12, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED da ANEEL, com mandato de 2 (dois) anos, nos termos do
§1º do art. 6º. do Regimento Interno da CAED, aprovado pela Portaria nº 7.087 , de 29 de maio de 2026.
I - como Presidente titular e suplente, representantes da SGP, respectivamente:
a) Presidente: Henrique Pohl Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1586245; e
b) Suplente: Rayana Madlum de Paula dos Santos, matrícula SIAPE nº 1767983.
II - como membros representantes das carreiras, titulares e suplentes:
a) Titular: Renata Campello Scotti, matrícula SIAPE nº 1665528 e Suplente: Thelma Maria Melo Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1558606.
b) Titular: Daniel Luiz Azevedo Oliveira, matrícula SIAPE nº 1562234; e Suplente: Carlos Marcel Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1562213.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 5.297 , de 4 de setembro de 2018, e a Portaria nº 6.614 , de 11 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 12.06.2026, p. 1, v. 29, nº 24.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 5297/2018 de 04/09/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 289991 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 6614/2020 de 11/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 266386 AND idambito = 4 LIMIT 1