Portaria nº 152/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a n...
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º. do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.015156/2026-28, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, com a nova Redação dada pelo Decreto nº 10.789 , de 8 de setembro de 2021.
NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IEA 11th Annual Global Conference on Energy Efficiency". PERÍODO: De 27 de junho a 2 de julho de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09.06.2026, seção 2, p. 52, v. 67, nº 105.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.