Portaria nº 15/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Afastamento para Participar de Curso de Formação ao Especialista em Regulação Lucas Ferreira Viana C...
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e com base no que consta do Processo nº 48500.001024/2026-19, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participar de Curso de Formação ao Especialista em Regulação Lucas Ferreira Viana Coelho, no período de 21/1/2026 a 28/4/2026, referente à convocação para o cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior (ACE), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Edital nº 8 , de 15 de novembro de 2025 (0274983).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 23.01.2026, p. 1, v. 29, nº 4.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.