Portaria nº 147/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º., inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.013386/2026-52, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, da servidora:
NOME: GRACIELE DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES. MATRÍCULA SIAPE: 1535917. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo/Assessora-Chefe Adjunta de Gestão Estratégica - CCT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Energy Policy", promovido pela Japan International Cooperation Agency - JICA. PERÍODO: 14/6/2026 a 18/7/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.05.2026, seção 2, p. 67, v. 67, nº 100.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.