Portaria nº 143/2026
RESOLVE:Art. 1º Incluir o inciso VII do art. 4º. da Portaria nº 113, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023,...
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.013280/2026-59, RESOLVE:
Art. 1º Incluir o inciso VII do art. 4º. da Portaria nº 113 , de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, nº 82, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"VII - Euvaldo Marques Lessa Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Análise da Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.05.2026, seção 2, p. 66, v. 67, nº 100.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 113/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor