Portaria nº 142/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Euvaldo Marques Lessa Filho em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superin...
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.013280/2026-59, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Euvaldo Marques Lessa Filho em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.05.2026, seção 2, p. 66, v. 67, nº 100.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.