Texto vigenteFederal · ANEEL

Portaria nº 141/2026

RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marcus Crispim Machado, pelo período de 15 (quinze) dias, de 10...

PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MAIO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.013690/2026-08, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marcus Crispim Machado, pelo período de 15 (quinze) dias, de 10/6/2026 a 24/6/2026, para realização dos cursos online "ASG na gestão pública: caminhos para a sustentabilidade; Liderança estratégica com IA na Administração Pública; e "IA - Aplicações no Governo Federal".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO

Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 25.05.2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.