Portaria nº 134/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Murilo de Almeida Reis do Cargo Comissionado Técnico de Assessoria CA I que oc...
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º., inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025 e o que consta do Processo nº 48500.012071/2026-98, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Murilo de Almeida Reis do Cargo Comissionado Técnico de Assessoria CA I que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 11/5/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25.05.2026, seção 2, p. 107, v. 67, nº 96.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.