Portaria nº 132/2026
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no ar...
PORTARIA Nº 132, DE 15 DE MAIO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º., inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.007930/2026-27, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º., parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: THOMPSON SOBREIRA ROLIM JUNIOR. MATRÍCULA SIAPE: 1665191. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador de Instrução do Processo Decisório da Geração, Transmissão e Distribuição. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "PURC International Training Program on Utility Regulation and Strategy". PERÍODO: 6/6/2026 a 19/6/2026, inclusive trânsito, TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.05.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 91.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.