Portaria nº 130/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula Barcelos De Oliveira Pires, pelo período de 30 (trint...
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.011065/2026-13, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Ana Paula Barcelos De Oliveira Pires, pelo período de 30 (trinta) dias, de 22/6/2026 a 21/7/2026, para realização dos seguintes cursos online: N. Ação
1 Como implementar a LGPD - bases, mecanismos e processos.
2 Fundamentos da Segurança da informação na transformação digital.
3 SCDP: aprovação e pagamento.
4 Atuação do Encarregado na LGPD: a função de orientar.
5 Desvendando a IA na Administração Pública
6 Inteligência artificial no contexto do Serviço Público
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 25.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.