Portaria nº 13/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Alessandro d`Afonseca Cantarino do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CG...
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes d o art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.000584/2026-56, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Alessandro d`Afonseca Cantarino do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como Superintendente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM, a contar de 05/01/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 2, p. 40, v. 67, nº 14.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.