Portaria nº 129/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Leila Conceição Novais Rocha em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Supe...
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.011146/2026-13, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Leila Conceição Novais Rocha em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE.
Art. 2º Alterar a redação da Portaria nº 100 , de 8 de abril de 2024, publicada no D.O. de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, nº 71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º-A Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como como Coordenadora do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.05.2026, seção 2, p. 82, v. 67, nº 89 e o retificado no D.O. de 21.05.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 100/2024 de 08/04/2024 - Norma em vigor