Portaria nº 128/2026
RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Rachel de Melo Alexandre pelo período de 60 (sessenta)...
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE MAIO DE 2026.
(Renumerada pela Portaria nº 176 /2026)
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, nos termos da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.991 , de 28 de agosto de 2019, tendo em vista a competência delegada pela Portaria nº 6.895 , de 20 de maio de 2024, e com base no que consta do Processo nº 48500.011602/2026-25, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora Patrícia Rachel de Melo Alexandre pelo período de 60 (sessenta) dias, de 15/6/2026 a 13/8/2026, visando a realização dos cursos online "Diversidade e Inclusão no Ambiente de Trabalho"; "Princípios de Economia: Microeconomia"; "Princípios de Economia: Macroeconomia"; "Comunicação Assertiva: Oratória, Retórica e Técnicas de Apresentação"; "Introdução à LIBRAS"; e "Gestão do Tempo e Produtividade".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 18.05.2026 e o retificado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) de 17.06.2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 176/2026 de 15/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.