Portaria nº 127/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na...
PORTARIA Nº 127, DE 8 DE MAIO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.011146/2026-13, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14.05.2026, seção 2, p. 82, v. 67, nº 89.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.